Resultado da eleição do Conselho Tutelar de Pinheiros
Apuração acabou após as 3h da madrugada de segunda-feira, dia 17.
No último domingo, dia 16 de outubro, aconteceu a eleição do Conselho Tutelar de Pinheiros. A apuração ocorreu no mesmo dia, na Moóca. Foram eleitas cinco mulheres, que serão as novas defensoras dos direitos das crianças e adolescentes da região. A primeira colocada foi a candidata Rosana Maria dos Santos, de 41 anos, com 148 votos, que coloca a escola como ponto de partida para as suas ações. Além de Rosana, foram eleitas, nesta ordem, Edimisa Ribeiro do Amaral (144 votos), Marta Lúcia de Oliveira (135 votos), Carlina Henrique da Silva (119 votos) e Maria Nita Mendes de Souza (87 votos).
Segundo o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Paulo, João Santo Carcan, o desgaste da equipe foi muito grande, mas a votação foi um sucesso. “Com toda aquela chuva de ontem e a dificuldade de uma eleição que não foi feita com as urnas do TRE, a missão foi cumprida”, constata o presidente. Foram utilizadas as urnas eletrônicas da Prodam, uma empresa de tecnologia da informação que desenvolveu um programa de computador para votações.
No próprio domingo, a imprensa noticiou que o Ministério Público havia registrado ocorrências de boca de urna na porta de algumas escolas da cidade. No entanto, todas as ocorrências aconteceram na região central, zona leste e Cangaíba, nenhuma em Pinheiros. Carcan afirma que o Ministério Público deve investigar os casos e punir se necessário.
A apuração terminou por volta das 3h da madrugada de segunda-feira, dia 17, e a produção de notas oficiais ainda está em andamento, motivo pelo qual nada foi divulgado no site da Prefeitura de São Paulo.
Mesmo sem a nota oficial, de acordo com Carlina Henrique, uma das eleitas em Pinheiros, a posse deve acontecer no dia 18 de novembro, o Dia do Conselheiro Tutelar. De acordo com dados do evento “Lançamento conjunto das conferências dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo”, ao todo foram eleitos 220 novos conselheiros para as 31 regiões e 37 Conselhos da cidade. Em Pinheiros, foram 968 votos, sendo oito brancos e 41 nulos.
Conheça as eleitas
Marta Lúcia de Oliveira, que ficou em terceiro lugar, foi procurada pela redação do VilaMundo, mas não teve interesse em conceder uma entrevista.
Rosana Maria dos Santos, 41 anos
Rosa, como é conhecida a nova conselheira Rosana Maria, nasceu na comunidade Coliseu, no distrito do Itaim Bibi. Formada no ensino médio e mãe de dois filhos, há mais de dez anos contribui com trabalho social na região de Pinheiros para melhorar a qualidade de vida dos moradores de classes menos favorecidas da região administrada pela subprefeitura.
“Há muito tempo busco tirar da rua as crianças e adolescentes, desenvolver a autoestima, apresentando-lhes a oportunidade de um futuro melhor”, explica. Para isso, Rosa realizou diversas ações: aulas de iniciação à informática, aulas de reforço escolar, aulas de capoeira, futebol, expressão corporal, passeios a clubes, teatros e museus, realizações de festas temáticas. Além disso, firmou parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz para a inserção de adolescentes no primeiro emprego na comunidade Coliseu. Para ela, os resultados são visíveis e inúmeros, mas “sempre há muito o que fazer e a luta continua todos os dias”, justifica.
A candidata acredita que o Conselho deve ter a escola como ponto de partida para suas ações. “A escola é fundamental, pois a partir dela podemos discutir todos os direitos das crianças e adolescentes”. Rosa defende como prioridades a conquista de vagas nas creches, o fortalecimento dos fóruns regionais junto às entidades locais e a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente para a comunidade. Se declara absolutamente contrária à redução da maioridade penal: “Temos que estar atentos à todas as discussões dos direitos das crianças e adolescentes e temos que trabalhar junto ao poder público e à comunidade para que esses direitos sejam garantidos”.
Edimisa Ribeiro do Amaral, 39 anos
Auxiliar administrativa de formação, Edimisa desenvolve trabalhos sociais com crianças e adolescentes oficialmente desde 1999. Conselheira por duas gestões (2002-2005 e 2005-2008), a candidata sempre trabalhou na perspectiva de ativar a rede de proteção à criança e adolescente em Pinheiros.
Além da intensa ligação e muitos anos de trabalho em comunidades da Vila Olímpia, Edimisa atua junto à Pastoral da Juventude (situada na rua Apinagés, próximo ao metrô Vila Madalena) e mais recentemente, estreitando as pontes com as periferias da cidade, em especial com a região do Jardim Ângela. “A relação com o Jardim Ângela tem me fortalecido para trabalhar com as crianças que migram das regiões mais pobres para acessar o que Pinheiros oferece. O público atendido pelo Conselho de Pinheiros muitas vezes é o público de outras regiões”, explica.
Para Edimisa, é fundamental trabalhar em rede com as organizações locais. “Assim como nas outras vezes em que fui conselheira quero atuar com meus colegas e com as organizações e poder público locais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, explica.
“A minha principal preocupação é trabalhar em rede. O Conselho não anda sozinho – ele precisa dos fóruns, das redes e da participação de cada cidadão”, afirma.
Carlina Henrique da Silva, 41 anos
Carlina atua como conselheira tutelar há quase quatro anos e há mais de dez anos luta pelos direitos das crianças e adolescentes no Jardim Edite, na região do Brooklin. Em sua história, a candidata promoveu atividades culturais para as crianças, articulou aulas de esporte, dança, teatro e reforço escolar com entidades locais e sempre atuou de perto com as escolas de Pinheiros.
Hoje, centra seus esforços no Brooklin, Itaim e Alto de Pinheiros, mas garante que as demandas estão em todos os distritos. “O conselheiro não só responde às demandas que estão postas, mas olha para a região para entender quais são as demandas que não aparecem com clareza, o que está escondido”, explica.
Carlina pretende dar continuidade ao trabalho junto com a comunidade local, garantindo o acompanhamento sistemático do judiciário, a ação dos fóruns de defesa e a articulação com escolas e entidades locais. “É preciso também trabalhar com as famílias e aprender a dar um passo para trás e não julgá-las. É preciso entender a história dessas mães e desses pais e ajudá-los a construir o direito de seus filhos”, defende.
Maria Nita Mendes de Souza, 47 anos (completa 48 dia 30 de outubro)
Maria Nita mora no Bairro desde 1977 e sempre trabalhou no bairro e na comunidade. Suas ações contribuíam com questões sociais, educativas e psicológicas de crianças, jovens e idosos. Trabalhou em creches, escolas tentando impedir a evasão escolar. Com relação às suas propostas, Maria Nita pretende continuar seu trabalho com esse nicho da comunidade: “eu acho que tem muita criança cuja mãe não tem condições e não faz muito esforço”, justifica, “pretendo divulgar essa questão e ajudar as crianças a conseguir estudo, pois muitas creches e escolas não possuem vagas.”
Formação e Missão dos conselheiros tutelares
Os eleitos passaram por uma formação básica promovida pelo CMDCA quando ainda eram candidatos e agora disporão de uma formação continuada. O Conselho Tutelar escolhido por cada comunidade cumprirá um mandato de três anos.
A missão dos conselheiros eleitos é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente em um determinado município ou região. Têm total autonomia, ou seja, não dependem da autorização de ninguém para agir. Os conselheiros podem, inclusive, denunciar e corrigir distorções existentes na própria administração municipal relacionadas ao atendimento das crianças e dos adolescentes.
Eleitos, eles se tornam agentes públicos vinculados à Prefeitura Municipal. A boa relação dos conselheiros com os cidadãos é fundamental. Vale lembrar que o Conselho Tutelar não executa. Ele exige medidas de proteção das crianças e dos adolescentes para que sejam executadas por outros órgãos (poder público, famílias e sociedade).
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