Metrô de São Paulo terá que indenizar INSS por mortes em cratera
Acidente abriu cratera próximo à Marginal Pinheiros em 2007.
O Consórcio Via Amarela, que foi responsável pela construção da linha 4, e o Metrô foram condenados a ressarcir o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pelo dinheiro que o instituto pagou de pensão por morte para familiares de três pessoas que morreram no acidente da construção da linha, em janeiro de 2007.
Segundo o INSS, a pensão é paga atualmente aos dependentes do funcionário da Via Amarela, do motorista e do cobrador do micro-ônibus.
A ação do INSS se baseou em uma lei que diz que em casos de negligência às normas de segurança e higiene do trabalho, os responsáveis podem ser processados.
De acordo com a ação, o consórcio e o Metrô foram responsáveis pelo acidente, por deixarem de adotar procedimentos para que ele não ocorresse.
De acordo com a juíza Regilena Bolognesi, além do ressarcimento ao INSS, o consórcio e o Metrô devem pagar as prestações futuras “que serão reajustadas da mesma maneira e pelos mesmos índices dos benefícios previdenciários”.
Em nota à imprensa, o Consórcio Via Amarela afirmou que recorre da decisão para “que se esclareçam diversos pontos controvertidos”. O consórcio diz também que rechaça a alegação de que agiu de forma culposa e reitera a fiel observância das normas de saúde, segurança no trabalho e meio ambiente durante a execução do contrato”.
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